Com 12 votos a favor e 7 contra, a Câmara Legislativa de Feira de Santana derrubou nesta quarta-feira (30) os vetos do poder executivo municipal às emendas propostas pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual de 2022.
No total, foram 30 vetos publicados pelo prefeito Colbert Martins à LOA. No entanto, os vereadores derrubaram tanto os vetos específicos quanto não destacados pelo chefe do poder executivo, que tem 48 horas para publicar a lei aprovada na Câmara.
De acordo com o vereador Jhonatas Monteiro, o prefeito vetou emendas consideradas importantes e que foram alvo de polêmicas na Câmara, como a destinação de recursos para a construção de um novo hospital municipal, mais recursos para a cultura, para a secretaria de mulheres, entre outros pontos, que na opinião de Colbert Martins deveriam ser retirados da LOA.
“Esse primeiro bloco de emendas destacadas envolveu principalmente as chamadas emendas impositivas, que os mandatos têm, destinando recursos a entidades sociais, a instituições, comunidades de saúde, escolas, para obras públicas, então 'o grosso' dessas emendas que foram mantidas nesse primeiro bloco de votação diz respeito a isso, às emendas impositivas, e principalmente ao remanejo orçamentário que foi feito em algumas áreas. E houve um segundo bloco mais tranquilo, onde basicamente os vetos que o prefeito fez foram vetos formais, como a gente diz, ou a forma como estava escrito um determinado ponto da lei orçamentária, ou como seria o período de validade da lei, que não afeta muito as questões mais de orçamento propriamente ditas. E esses vetos, o entendimento que a Câmara Municipal teve foi que eles poderiam ser mantidos”, explicou o vereador.
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