A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir acesso aos inquéritos que tramitam sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão foi costurada pelos conselheiros federais, presidentes das seccionais e pelo presidente nacional, Beto Simonetti, na manhã desta quarta-feira (14), e é tratada como urgente.
Esse é um primeiro passo para a entidade analisar se há outras medidas cabíveis. O objetivo é verificar se servidores do gabinete do ministro cometeram irregularidades… - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2024/08/14/oab-vai-pedir-acesso-a-inqueritos-de-moraes-a-justica-deve-ser-imparcial.htm?cmpid=copiaecola
Em nota, a OAB afirma que é preciso "esclarecer, com urgência, se houve ou não a atuação de servidores ou de gabinetes do STF para produzir provas ilegais para sustentar decisões judiciais desfavoráveis a pessoas específicas ou se a atuação se restringiu aos limites do exercício do poder de polícia da Justiça Eleitoral".
"A Justiça deve ser imparcial e respeitar os direitos e garantias estabelecidos pela Constituição. Fora do devido processo legal não há atuação legítima do Judiciário", diz o comunicado da OAB.
A movimentação acontece após a Folha de S.Paulo publicar mensagens trocadas pelo ministro e por seus auxiliares sobre a produção de relatórios que, posteriormente, foram u… - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2024/08/14/oab-vai-pedir-acesso-a-inqueritos-de-moraes-a-justica-deve-ser-imparcial.htm?cmpid=copiaecola
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