O setor de combate à desinformação do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) foi demandado de forma não oficial pelo gabinete do ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante e após as
eleições de 2022. É o que aponta uma reportagem da Folha de S. Paulo publicada
nesta terça-feira (13).
Segundo
o texto, o jornal teve acesso a 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados
via WhatsApp por auxiliares de Moraes. Entre eles o seu principal assessor no
STF, Airton Vieira, que ainda ocupa o posto de juiz instrutor.
A Folha alega que obteve o material com
fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, não
decorrendo de interceptação ilegal ou acesso hacker.
Em
alguns momentos das conversas, de acordo com a reportagem, assessores relataram
irritação do ministro com a demora no atendimento às suas ordens. “Vocês querem
que eu faça o laudo”, consta em uma das reproduções de falas de Moraes. “Ele
cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores. “Ele tá
bravo agora”, disse outro.
As mensagens com pedidos informais teriam
sido enviadas por Airton Vieira a Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que à
época chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) no
TSE. Tagliaferro deixou o cargo em maio de 2023, após ser preso sob suspeita de
violência doméstica contra a esposa.
As mensagens mostram, conforme
o texto, que Airton Vieira pedia informalmente ao funcionário do TSE relatórios
específicos contra aliados de Jair Bolsonaro (PL). Tais documentos eram
enviados da Justiça Eleitoral para o inquérito das fake news, no STF.
Os diálogos teriam mostrado ao
menos vinte casos em que o gabinete de Moraes solicita de maneira extraoficial
a produção de relatórios pelo TSE.
Parte desses documentos teria
sido usada pelo ministro para embasar medidas criminais contra bolsonaristas,
como cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intimações para
depoimento à Polícia Federal.
É o caso do jornalista Rodrigo
Constantino e do comentarista Paulo Figueiredo, ambos apoiadores do
ex-presidente. À época, os dois entraram na mira de Moraes porque reverberaram
em suas redes sociais ataques à lisura da eleição e a ministros do STF, além de
incitar os militares contra o resultado das urnas.
A reportagem traz ainda a
informação de que Airton Vieira mandou para Tagliaferro cópia de duas decisões
sigilosas de Moraes tomadas dentro do inquérito das fake news produzidas com
base em um relatório enviado “de maneira supostamente espontânea”.
“Trata-se de um ofício
encaminhado pela Assessoria Especial de Desinformação Núcleo de Inteligência do
Tribunal Superior Eleitoral”, estaria no início da decisão, sem citar que o
material havia sido encomendado em seu nome pelo auxiliar em uma conversa via
WhatsApp.
Nas decisões, Moraes ordena a
quebra de sigilo bancário de Constantino e Figueiredo, bem como o cancelamento
de seus passaportes, bloqueio de suas redes sociais e intimações para que
fossem ouvidos pela Polícia Federal.
Em algumas conversas, segundo a
reportagem, os auxiliares chegam a comentar a possibilidade de nulidade de
provas por conta das demandas informais. “Vou impugnar”, teria escrito um deles
em tom de brincadeira.
Moraes:
procedimentos foram oficiais, regulares e estão documentados
Em nota, o gabinete do ministro
Alexandre de Moraes esclareceu que, no curso das investigações, diversas
determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos,
inclusive ao TSE. “Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas
realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem
diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”.
“Todos os procedimentos foram
oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e
investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral
da República”, encerra o texto.
0 comentários:
Postar um comentário