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As eleições para as presidências da Câmara e do Senado, marcadas para 1º fevereiro, também vão definir os ocupantes de outros cargos nas respectivas Mesas das Casas.
Além dos presidentes, os deputados e
senadores vão escolher os nomes de dois vice-presidentes e quatro secretários —
funções administrativas, que definem, por exemplo, despesas do Congresso,
passaportes diplomáticos e apartamentos funcionais.
Mas os cargos também são
responsáveis por decisões políticas: na Câmara, a Mesa pode encaminhar
representações disciplinares contra parlamentares para o Conselho de Ética.
E é também só após a aprovação da
Mesa nas duas Casas que um parlamentar cassado pela
Justiça Eleitoral pode, de fato, perder seu mandato.
Além disso, os cargos são cobiçados
porque os titulares, tanto na Câmara quanto no Senado, levam todos os
funcionários daquele órgão, além dos funcionários do seu próprio gabinete.
Portanto, há mais estrutura e espaço para indicações.
A
negociação para os cargos leva em consideração dois aspectos:
·
o tamanho dos partidos, já que as maiores siglas têm a prerrogativa de
fazerem a escolha primeiro;
·
e os acordos firmados na hora da formação de blocos, ou seja, as
legendas que apoiam o candidato à presidência que sai vencedor também têm
prioridade na definição das funções.
·
Câmara dos Deputados
A eleição do deputado Hugo Motta
(Republicanos-PB) para a presidência está consolidada. Com um arco de apoio que
vai do PL ao PT, o parlamentar tem o endosso de partidos que somam quase 500
dos 513 deputados.
·
Pelo acordo, a 1ª vice-presidência ficará com o
PL, que deve indicar o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). A cadeira é
estratégica, já que o deputado pode comandar as sessões do Congresso Nacional
na ausência do presidente do Senado.
Nas sessões do Congresso, os
parlamentares analisam os vetos presidenciais
e podem contrariar decisões do Executivo. Por isso, governistas têm
alertado que ter um deputado do PL presidindo o Congresso pode causar “dor de
cabeça” no Palácio do Planalto.
Já a 2ª
vice-presidência está indefinida. A cadeira é pleiteada por União Brasil e PP.
Parlamentares do União afirmam que fecharam um acordo com Hugo Motta para ter o
posto.
O nome do titular, segundo eles, será
definido após a escolha do novo líder da sigla — o que deve acontecer ainda no
dia 1º de fevereiro, pela manhã.
Mas o deputado Lula da Fonte (PP-PE)
afirma que o cargo será do seu partido e ele será o indicado.
A 1ª
Secretaria, a mais importante da Casa e que funciona como uma “prefeitura”
da Câmara, ficará com o PT. O partido escolheu o deputado Carlos Veras (PT-PE)
para a cadeira, responsável pelas despesas da Câmara, como obras e reformas.
Os demais cargos na Mesa seguem
indefinidos:
·
➡️2ª Secretaria: PP ou União
Brasil. O acordo sobre o posto depende do acerto sobre quem vai ficar com a 2ª
vice-presidência. A 2ª Secretaria é responsável pelos passaportes diplomáticos
dos deputados
➡️3ª Secretaria: PSD ou MDB. Cargo é responsável
pelo reembolso de passagens aéreas e analisa pedidos de licença.
➡️4ª Secretaria: PSD ou MDB. O deputado titular
tem como competência supervisionar os apartamentos funcionais dos
parlamentares.
·
Senado
No Senado, Davi
Alcolumbre (União-AP) deve ser eleito presidente com folga.
A exemplo da Câmara, a
1ª vice-presidência também deve ficar com o PL. O nome cotado até aqui é o do senador
Eduardo Gomes (PL-TO). O senador já foi líder do governo do ex-presidente Jair
Bolsonaro, mas apesar de ser da oposição tem um perfil conciliador.
·
Também responsável pelas despesas do Senado, a 1ª
Secretaria será do PSD, que indicou a senadora Daniela Ribeiro (PB).
A 4ª
Secretaria foi prometida ao PP. Um dos cotados, o senador Laércio Oliveira (SE) diz
que a definição do nome deve ser feita na próxima semana e depende, também, da
escolha do novo líder da legenda no Senado.
As
segunda e terceira secretarias ainda precisam ser definidas. Elas são
responsáveis, respectivamente, por lavrar as atas das sessões secretas e pela
contagem de votos em verificação de votações.
Orçamento
A costura passa também por acordos
envolvendo a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), colegiado
composto por deputados e senadores, e pela relatoria do Orçamento de 2026.
·
A cada ano, a presidência da CMO é revezada entre um deputado e um
senador. Em 2025, o cargo caberá ao Senado — e, segundo parlamentares, ainda
não foi definido o partido que ocupará a vaga.
Já a relatoria do Orçamento, que é
votada na CMO, virou uma “grande briga” entre MDB e União Brasil, nas palavras
de parlamentares das duas legendas.
Inicialmente, a promessa era que o
União Brasil ficaria com a função — cobiçada por mexer com todos os recursos da
União. Mas a demora do partido em declarar apoio a Hugo Motta empurrou o cargo
para o MDB — que, agora, não abre mão da função.
Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ)
A Comissão da Constituição e Justiça
da Câmara e do Senado, a mais importante das duas Casas, também passa pelo jogo de xadrez.
No Senado, a expectativa é que o
comando do colegiado fique com um governista. No entanto, as
negociações ainda não foram finalizadas e podem ser
influenciadas pela reforma ministerial que deve ser anunciada pelo governo
de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias.
Isso porque, se um partido for muito
bem contemplado na Esplanada, pode ter que abrir mão de espaços no Congresso.
·
Na Câmara, o acordo inicial estabelecia que a presidência
da CCJ ficaria em 2025 com o MDB e em 2026 com o União Brasil. Contudo, a
definição vai depender de qual partido ficará com a relatoria do Orçamento.
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