Os cinco
partidos que mais receberão recursos do fundo eleitoral neste ano informam que,
na distribuição do dinheiro, pretendem priorizar os candidatos atualmente com
mandato, o que, na avaliação de especialistas, mais uma vez dificultará a
renovação no Congresso Nacional.
O G1 consultou as estratégias de MDB, PT, PSDB, PP
e PSB. Juntos, esses partidos têm 236 deputados (46% dos 513 parlamentares da
Câmara). No Senado, as cinco legendas somam 48 senadores (59% dos 81
parlamentares).
Neste ano, os
partidos contarão com menos recursos para as campanhas eleitorais em comparação
com 2014. Isso porque, em 2015, o Supremo Tribunal Federal
proibiu as doações empresariais. Além disso, em maio último, o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que 30% dos recursos do fundo
sejam reservados para as campanhas de mulheres.
Em 15 de junho,
o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou quanto cada legenda receberá do
fundo eleitoral, de R$ 1,7 bilhão, criado pelo Congresso Nacional e
abastecido com recursos públicos. A divisão do fundo levou em conta,
principalmente, a composição da Câmara e do Senado em agosto de 2017 e também o
total de votos de cada legenda nas eleições para deputado federal de 2014.
Recursos do fundo eleitoral
Os cinco partidos que mais receberão recursos
Em
R$ milhões234,2234,2212,2212,2185,8185,8131131118,7118,7MDBPTPSDBPPPSB050100150200250
MDB
234,2
234,2
Fonte: TSE
O fundo
eleitoral é destinado exclusivamente para o financiamento de candidaturas, mas
o TSE permitiu que o dinheiro do
fundo partidário, destinado à manutenção das legendas, também
seja usado nas campanhas eleitorais.
Renovação prejudicada
Professor do
Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas
disse ao G1 ver com
"naturalidade" a decisão dos partidos. Na opinião do professor, as
legendas "sempre" deram prioridade a quem já tem mandato, somente não
tornavam isso público.
Caldas afirma
que sempre houve uma "falsa renovação". "Deputado estadual se
elege deputado federal, deputado federal se candidata a governador, governador
tenta se eleger senador, senador volta a ser governador. É só uma dança das
cadeiras", disse.
Para o
professor da UnB, quem já tem mandato aparece com mais frequência na mídia e
fica mais conhecido entre os eleitores.
"É uma lei cruel, mas verdadeira. Quem já é
deputado tem mais chance. [...] Agora, isso [renovação] cabe ao eleitor",
disse Caldas.
Câmara aprova fundo bilionário para
financiar campanhas eleitorais
Cientista
político e pesquisador da UnB, Antônio Testa avaliou que a renovação política
nestas eleições deve ser menor do que a verificada em 2014. Segundo ele, na
eleição daquele ano, a Câmara renovou 43% dos parlamentares e, neste ano, se
chegar a 30% "vai ser muito".
Segundo ele, os
partidos são "controlados por oligarquias", o que explica a decisão
de privilegiar quem já tem mandato.
"Além de
já serem conhecidos, eles têm verbas de gabinete, acesso à mídia da Câmara e do
Senado, têm todas as facilidades para viajar, para usar suas equipes. Mesmo
falando que não vão usar, eles usam. Então, é um jogo muito desigual",
opina.
Para Testa, o
eleitor está "refém" do sistema político-partidário. "Os debates
são superficiais. Muitos candidatos, pouco tempo para responder, sem
aprofundamento de temas. Os candidatos ficam batendo em slogans, frases de
efeito, lugares comuns. Não vejo o eleitor como um ator decisivo. O papel dele
é votar", afirmou.
O que dizem os partidos
Ao G1, integrantes dos partidos disseram avaliar que
candidatos com mandato têm maior visibilidade, são mais influentes e têm maior
atuação política.
Por isso, na
avaliação de dirigentes partidários, têm mais chances de serem lembrados pelo
eleitor.
"Vamos
priorizar os deputados com mandato. Governadores e senadores terão algum
financiamento razoável. Deputados estaduais, pouco financiamento, mas terão.
São os detentores de mandato que têm mais probabilidade de voltar",
resumiu o tesoureiro do PP, deputado Ricardo Barros (PR).
Moreira Franco fala sobre critérios de
distribuição do fundo eleitoral no MDB
O presidente da
Fundação Ulysses Guimarães, do MDB, o ministro de Minas e Energia, Moreira
Franco, já informou que a prioridade do partido será
eleger deputados e senadores. Disse, ainda, que a legenda dará
"cobertura mais sólida" àqueles candidatos com maior chance de se
eleger.
"Evidentemente
isso vai ocorrer. Aqueles que têm mandato terão um impulso maior do que os que
não têm. Mas não que isso seja uma decisão política do partido. É fruto dos
fatos", afirmou.
O tesoureiro do
PSDB, deputado Silvio Torres (SP), afirmou que neste ano há mais interessados
em disputar a eleição que vagas disponíveis para candidatos pelo partido.
Diante disso, as decisões sobre quem concorrerá nos estados caberá aos
diretórios locais.
"Não
sabemos ainda se há a possibilidade de se fazer a diferenciação [prioridade nos
recursos], mas certamente os que têm mandato terão quantia maior que aqueles
que ainda não se mostraram viáveis. [...] O partido vai analisar, mas a bancada
no Congresso está pedindo prioridade e, como a atual bancada é a que compôs o
fundo partidário, o partido tende a atender", afirmou.
Critérios de divisão
Saiba abaixo
quais são as prioridades de cada um dos cinco partidos que mais receberão
recursos do fundo eleitoral:
MDB, segundo a
assessoria:
·
Senadores com
mandato: R$ 2 milhões para cada um;
·
Deputados com
mandato: R$ 1,5 milhão para cada um;
·
Campanhas de
mulheres: R$ 69,6 milhões;
·
R$ 54 milhões
serão divididos segundo critérios previstos no estatuto do MDB.
* O partido diz que
o restante será distribuído "de acordo com o desenrolar da eleição".
PT, segundo
resolução do partido:
·
Campanha do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência;
·
Campanha de
deputados e deputadas federais, priorizando os candidatos à reeleição e aqueles
com viabilidade eleitoral;
·
Campanha de
senadores e senadoras, priorizando os candidatos à reeleição e aqueles com
viabilidade eleitoral;
·
Campanha para
reeleição e eleição de governadores e governadoras, priorizando os cinco
estados já governados pelo PT e demais que possam ter viabilidade eleitoral.
* O G1 procurou
o partido para saber os valores, mas não obteve resposta até a publicação desta
reportagem.
PSDB, segundo o
partido:
·
R$ 43 milhões:
13 pré-candidatos ao Senado e 14 pré-candidatos a governador;
·
R$ 43 milhões:
campanha do ex-governador Geraldo Alckmin à Presidência;
·
R$ 43 milhões:
candidatos a deputados distritais e federais.
·
R$ 55 milhões:
candidaturas femininas.
PP, segundo
resolução do partido:
·
Deputado
federal candidato à reeleição: R$ 2 milhões*;
·
Governador:
valor equivalente a 50% do teto de gastos da campanha estipulado em lei. Ou
seja, serão destinados de R$ 1,4 milhão a R$ 10,5 milhões, dependendo do
estado;
·
Senador
candidato à reeleição: R$ 3 milhões;
·
Deputado
federal candidato a deputado estadual: R$ 1 milhão*;
·
Deputado
estadual candidato a reeleição: R$ 100 mil;
·
R$ 39,3
milhões, no mínimo, para campanhas de mulheres.
*Os valores podem
ser acrescidos ou descontados de acordo com o posicionamento do candidato na
votação de projetos em que o partido fechou questão.
PSB, segundo
resolução do partido:
·
55% dos
recursos: campanhas de deputado federal/estadual/distrital;
·
45% dos
recursos: campanhas de governador, senador e vice-presidente da República, se
for o caso;
·
5% dos
recursos: contingenciados para utilização no segundo turno;
·
O fundo será
distribuído proporcionalmente ao número de candidaturas de cada sexo, sendo que
30% dos recursos serão reservados ao sexo com menor percentual de candidatos.
Na resolução, o
partido estabelece que a distribuição de recursos será feita pela direção
nacional, "levando em consideração a prioridade de reeleição dos atuais
mandatários, a probabilidade de êxito nas candidaturas, bem como, a estratégia
político eleitoral do partido em âmbito nacional, no tocante ao crescimento de
suas bancadas na Câmara e no Senado e também o aumento do número de
governadores".
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