Além disso, segundo ele, a recuperação da dívida em Feira foi maior que em outros municípios da Bahia, alcançando quase 6% de arrecadação.
“Com relação a 2018, Feira de Santana conseguiu recuperar da sua dívida ativa em 5,8%, em segundo lugar veio o município de Camaçari que recuperou 3.37%, em terceiro lugar Vitória da Conquista, que recuperou 2% da sua dívida ativa e em quarto e último lugar, Salvador que recuperou 0,53%, ou seja, pouco menos de meio por cento de sua dívida ativa, enquanto Feira de Santana, como visto, se aproximou de 6%. É importante também detalhar que a cobrança da dívida ativa da União não ultrapassa os 1%. A diretora do departamento de gestão da dívida ativa da União, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a doutora Analise Lens, estima que por ano somente 1% da dívida ativa é resgatado pelas instâncias que as cobram”, afirmou Expedito Eloy.
Ainda de acordo com ele, embora em 2018 o município tenha alcançado quase 6%, ainda espera por resultados maiores, tendo em vista as medidas determinadas pelo prefeito Colbert Martins e que estão sendo implementadas ainda no exercício de 2021.
A dívida ativa é todo crédito de natureza tributária e não tributária vencido até o ano de 2020. Está inserido na dívida ativa o ISS, o IPTU, ITIV, as taxas, enfim, todo e qualquer tributo de natureza municipal. No paralelo com as quatro cidades de maior importância, no ponto de vista de arrecadação do estado da Bahia, no ano de 2018, observa-se que Feira de Santana desponta como o município com melhor performance na arrecadação da dívida ativa no exercício de 2018. A fonte é do próprio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Para o contribuinte, se ele quiser conhecer isso, mais detalhadamente, ele pode ir ao site do próprio TCM, que é o www.tcm.ba.gov.br”, explicou o secretário da Fazenda.
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